Direito


O DIREITO E SUA CIÊNCIA - UMA INTRODUÇÃO À EPISTEMOLOGIA JURÍDICA - 2ª ED - 2021

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SOBRE A OBRA Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noçõ..

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O DIREITO E SUA CIÊNCIA: UMA INTRODUÇÃO À EPISTEMOLOGIA JURÍDICA - 3ª ED - 2023

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Sobre a obra O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 3ª Ed - 2023 "Em ver..

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O DIREITO E SUAS INTERFACES COM A PSICOLOGIA E A NEUROCIÊNCIA

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Este livro reúne 11 artigos que relacionam o Direito, a partir de uma perspectiva crítica e interdis..

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O DIREITO É TODO SEU - 1ª EDIÇÃO DE 2014: UM GUIA JURÍDICO PARA TODAS AS FASES DA VIDA

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Quando você não fala, a lei fala por você. A vida é sua. O direito de escolha está em suas mãos. A l..

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O DIREITO ELEITORAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no D..

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O DIREITO EM BUSCA DE SUA HUMANIDADE: DIÁLOGOS ERRANTES

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"Um livro não pode ser apenas um compilado de signos linguístico. Essencialmente carece portar a ide..

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O DIREITO EM TEMPOS DE CRISE: IMPACTOS DA COVID19 NAS RELAÇÕES SOCIOJURÍDICAS

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A presente obra reúne 25 artigos de autores de todas as regiões do país, que debatem as consequência..

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O DIREITO EMPRESARIAL COMO MARCO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS

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O final do século passado foi determinante para a caracterização do mundo como hoje se encontra. Ass..

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O DIREITO ENTRE MODERNIDADE E GLOBALIZACAO - 1

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O DIREITO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE

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Trata-se de livro que busca investigar os papéis assumidos pelo Direito entre polos em constante con..

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O direito fiscal do ambiente : o enquadramento comunitário dos auxílios de estado a favor do ambiente

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O texto agora publicado foi elaborado em 2002 para servir de apoio à disciplina de Direito Fiscal do..

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O direito frente às novas demandas da sociedade

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O Direito Frente às Novas Demandas da Sociedade é uma obra que trata de questões atuais em Direito d..

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O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE GENÉTICA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

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A obra estuda o perfil jurídico-constitucional do direito à identidade genética da pessoa humana na ..

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O DIREITO FUNDAMENTAL A MORTE DIGNA - UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DA EUTANÁSIA

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A Constituição Brasileira contempla o direito à morte? Em quais hipóteses e circunstâncias? Com quai..

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O direito fundamental à nacionalidade: a apatridia e a competência atributiva da ONU

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O direito à nacionalidade é o foco principal deste livro, cuja relevância para o campo do Direito é ..

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