Direito


O direito da liberdade

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A teoria da justiça é um dos campos mais intensamente estudados da filosofia contemporânea. No enta..

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O DIREITO DA LIBERDADE NA CONSTITUIÇÃO

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A autonomia das instituições de ensino superior e a liberdade do homem vislumbram o horizonte, o mun..

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O direito da sociedade

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O tema central deste livro é a relação entre o sistema do direito e o sistema social. O direito ope..

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O DIREITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: NORMATIVIDADE E PRINCÍPIOS PARA A JUSTIÇA ECOLÓGICA NO DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL

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A obra compartilha o resultado de projeto de pesquisa financiado pelo CNPQ no âmbito do Edital MCT/C..

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O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE

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O Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da PUCRS, realizou um ciclo de palestras e..

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O DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: REGIME JURÍDICO, AGENDAMENTO, FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, JUDICIALIZAÇÃO E CRITÉRIOS DE JUSTIÇA

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A presente obra trata do Direito das políticas públicas. Ela se propõe a analisar o regramento const..

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O DIREITO DE DEFESA

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Este livro foi projetado para estudantes, iniciantes e iniciados. Acalento, porém, alguma esperança ..

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O DIREITO DE DEFESA - A TUTELA JURÍDICA DA LIBERDADE NA PERSPECTIVA DA DEFESA PENAL EFETIVA

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o direito de defesa - a tutela jurídica da liberdade na perspectiva da defesa penal efetiva..

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O DIREITO DE EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL - COMENTÁRIOS AO LIVRO II (ARTS. 966 A 1.195)

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Elaborada pelo experiente professor de direito empresarial, André Luiz Santa Cruz Ramos, a obra traz..

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O direito de exclusão de sócio na sociedade anónima

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O trabalho que agora se dá a conhecer ao público com o honroso patrocínio da Editora Almedina é o re..

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O direito de exclusão de sócios nas sociedades comerciais

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A obra traz temas como: As várias posições doutrinais Apreciação crítica Em busca de uma solução ..

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O direito de exoneração do acionista minoritário: a saída da sociedade cotada após a transferência de controlo como manifestação do princípio da igualdade entre acionistas
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A presente obra aborda o tema da exoneração do sócio no contexto da sociedade anónima portuguesa. Nã..

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O direito de exoneração do sócio no código das sociedades comerciais

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"O trabalho que agora se publica corresponde, com pontuais alterações ou revisões, à tese de mestrad..

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O DIREITO DE HERANÇA E A LIBERDADE DE TESTAR: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E INGLÊS

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"Recebi com muita alegria o convite de Gustavo Henrique Baptista Andrade para prefaciar esse livro. ..

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