Direito
O DIREITO AGRÁRIO EM DEBATE
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O DIREITO AMBIENTAL E OS AGROTÓXICOS
A obra traz um estudo analítico dos aspectos técnicos que evidenciam o mal uso de agrotóxicos no Bra..
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O DIREITO AMBIENTAL NOS TRINTA ANOS DA LEI DE POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
A escolha do meio ambiente como um dos três temas principais da XXI Conferência Nacional dos Advogad..
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O DIREITO AO CONFRONTO NA PRODUÇÃO DA PROVA PENAL
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O direito ao esquecimento na internet: conceito, aplicação e controvérsias
O "direito ao esquecimento" não é algo que surge com o advento da internet. No entanto, o crescente ..
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O DIREITO AO SILÊNCIO NO PROCESSO PENAL
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O DIREITO AO SILÊNCIO NO PROCESSO PENAL - UMA ABORDAGEM SOBRE O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE
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O direito aos lucros e o dever de participar nas perdas nas sociedades anónimas
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O DIREITO APLICADO AO CYBERBULLYING:: HONRA E IMAGEM NAS REDES SOCIAIS
Dentre as diversas práticas antijurídicas surgidas recentemente no espaço digital, algumas ferem, de..
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O DIREITO BANCÁRIO
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O DIREITO BANCÁRIO EM PESQUISA EMPÍRICA NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Direito Bancário é assunto controverso. Na doutrina, há poucas fontes confiáveis, e, apesar de doutr..
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