Direito
O Direito - Ano 153 III - 2021
DOUTRINA Simão Mendes de Sousa O princípio da proporcionalidade e o recurso discricionário à arb..
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O DIREITO À ADMISSÃO DA PROVA DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Com subsídio na rica experiência criminal norte-americana, o presente trabalho propõe critérios mini..
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O DIREITO À BUSCA PELA FELICIDADE POR INTERMÉDIO DA MEDIAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL
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O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
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O direito à diferença: as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e pessoas portadoras de deficiência
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O DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
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O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL: DESAFIOS DAS POLÍTICAS E DAS PRÁTICAS NO CONTEXTO ESCOLAR
O livro O direito à educação de qualidade social: desafios das políticas e das práticas no contexto ..
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O direito a favor da esperança: o uso dos precedentes judiciais para a efetivação da dignidade da pessoa humana
Pensar que o direito precisa ser levado a sério não quer dizer que ele tenha que ser cinza e casmurr..
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O DIREITO À IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
O direito à igualdade na Constituição Brasileira: comentários ao Estatuto da Igualdade Racial e a co..
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O direito à imortalidade
A espécie humana reproduz-se desde que apareceu sobre a Terra. Ainda que rodeada de misteriosos segr..
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O direito à intimidade do empregado e o poder empregatício: reflexão acerca da revista pessoal
Esta obra trata da prática da revista pessoal em empregados, efetivada com base no poder empregatíci..
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O DIREITO À INTIMIDADE NA ERA DA INFORMÁTICA
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O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Meu nobre e inspirador amigo, Dr. Sergio Assunção Rodrigues Júnior, tão jovem e tão capaz, ao ponto ..
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O direito à privacidade e à proteção dos dados do consumidor
A Professora Doutora Rita Peixoto Ferreira Blum reconhece a privacidade como um direito fundamental ..
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O direito à privacidade e a proteção dos dados do consumidor: 2ª edição atualizada pela lei n. 13.709/2018 - LGPD
Na obra a privacidade, a defesa do consumidor e a proteção de dados pessoais são reconhecidos como d..
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