Direito
O crime de usurpação de direitos de autor
"Multifacetada, a presente obra tem algo a oferecer a cada um. Com inestimável valia enquanto aponta..
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O CRIME DOLOSO
A abordagem séria de temas como dolo eventual e culpa consciente (distinção), tentativa e dolo event..
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O CRIME ORGANIZADO
Este livro apresenta contribuição para o debate doutrinário sobre o fenômeno do crime organizado, de..
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O CUIDADO COMO VALOR JURÍDICO
Foram escolhidos sete eixos temáticos para a obra: a valorização do consentimento do adolescente par..
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O cultivo e a comercialização de organismos geneticamente modificados
Nas atuais sociedades plurais (e multiculturais), a introdução intencional de OGM''s no ambiente - e..
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O CUSTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA SOBRE INVESTIMENTO E QUALIDADE
A educação é um direito social que contribui para a formação do indivíduo e proporciona, consequente..
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O dano estético: responsabilidade civil
O Dano Estético representa, sem sombra de dúvidas, o pioneirismo que marca a trajetória jurídica da ..
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O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO INTERMITENTES
Ao debruçar-se sobre o tema dano existencial a partir das consequências do contrato de trabalho inte..
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O DANO EXISTENCIAL NO TELETRABALHO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À DESCONEXÃO
Este século, caracterizado pelo avanço desmedido da tecnologia - a qual é responsável por manter as ..
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O dano moral entre casais: responsabilidade civil nas relações afetivas
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O DANO MORAL NA DISPENSA DO EMPREGADO
Nesta nova e completamente revisada e atualizada 8ª edição, foram agregadas decisões mais recentes d..
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O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo
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O DANO TEMPORAL E SUA AUTONOMIA NA RESPONSABILIDADE CIVIL
"O grande mérito do trabalho de Gustavo e Joana consiste em aceitar o desafio - diante da própria va..
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