Direito
O debate entre John Rawls e Jürgen Habermas sobre a concepção de justiça
O Autor apresenta neste trabalho, as concepções de justiça de dois expoentes do pensamento humano, J..
R$64,59
O DEBATE SOBRE A TEORIA DOS PRINCÍPIOS FORMAIS DE ROBERT ALEXY
A Teoria dos Princípios de Robert Alexy constitui uma das mais influentes e mais estudadas teorias d..
R$297,00
O DELITO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
O delito de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A do Código Penal, foi intro..
R$36,00
O DELITO DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA - LIMITES ENTRE A CRÍTICA LEGÍTIMA À RELIGIÃO E O DISCURSO DISCRIMINATÓRIO
Não existe república sem laicidade. A ideia central de um sistema republicano é uma rígida separação..
R$144,00
O DELITO DE ESTUPRO
Motivado pelos desafios de um caso concreto, o autor deixou-se conduzir em uma cuidadosa e aprofunda..
R$46,00
O DELITO DE INFIDELIDADE PATRIMONIAL E O DIREITO PENAL BRASILEIRO
O livro de Rodrigo de Grandis sobre o delito de infidelidade patrimonial é dessas monografias que te..
R$149,00
O DESAFIO DO ACOLHIMENTO FAMILIAR - PROPOR UM LUGAR PARA CRIAR UM FUTURO
O Desafio do Acolhimento Familiar: Propor um Lugar para Criar um Futuro Neste número de VESTA, escol..
R$89,90
O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência
A obra O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência,..
R$45,90
O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE CONTAS E A EFETIVIDADE JURISDICIONAL: A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
O controle externo da Administração Pública, exercido pelos Tribunais de Contas, é temática atual, d..
R$109,00
O DESPORTO COMO INSTRUMENTO DO DIREITO ECONÔMICO
O objetivo deste trabalho é indicar uma solução, entre as muitas possíveis, para a redução das desig..
R$90,00
O desporto na constituição europeia: o fim do ''''dilema de Hamlet''''
O binómio Desporto/UE, marcante no quadro da construção europeia, ultrapassa o âmbito jurídico, move..
R$147,15
O DEVEDOR CONTUMAZ NO DIREITO TRIBUTÁRIO
O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são ed..
R$135,00
O DEVER DE DECLARACAO INICIAL DO RISCO NO CONTRATO
o dever de declaracao inicial do risco no contrato..
R$569,00
O DEVER DE DIVULGAR FATO RELEVANTE NA COMPANHIA ABERTA
Episódios recentes de falência de grandes conglomerados empresariais e descobertas de prejuízos mili..
R$90,00