Direito
O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO - 1 ED./2010 - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS
Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade..
R$45,00
O CONTROLE DISCIPLINAR DA MAGISTRATURA E O PERFIL ÉTICO DO MAGISTRADO - 1ª EDIÇÃO DE 2015
O objetivo da obra é traçar o perfil ético do magistrado, ou seja, que qualidades e virtudes a socie..
R$277,20
O CONTROLE ESTADUAL DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS - 1ª EDIÇÃO DE 2005
O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisd..
R$146,00
O CONTROLE EXTERNO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
A obra de apresenta dupla relevância. Em primeiro lugar, trata-se de uma tentativa de construção sis..
R$96,00
O CONTROLE JUDICIAL DA PROVA TÉCNICA E CIENTÍFICA
O novo CPC representa uma quebra de paradigma no estudo do Direito Processual Civil. Verte-se nova l..
R$79,90
O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nesta obra, pode-se verificar a existência de um embate entre os Poderes, sob a alegação de interfer..
R$56,00
O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS NORMATIVOS DA ANVISA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA: UM ESTUDO DE CASOS
A profusão de ações tendentes a impugnar as normas emanadas das agências reguladoras causa inquietaç..
R$38,87
O CONTROLE JURISDICIONAL DA FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro o controle jurisdicional..
R$82,50
O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
O assunto é relevante e atual, inserindo-se no tema polêmico de um juiz protagonista, copartícipe da..
R$238,00
O CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO
A necessidade de observância das normas constitucionais e regimentais relativas à elaboração legisla..
R$42,00
O CONTROLE JURISPRUDENCIAL DO PROCESSO DISCIPLINAR - 1 ED./1996
Aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional dos atos administrativos ao pro..
R$46,00
O CONTROLE PENAL ADMINISTRATIVO NOS CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA
A obra analisa a questão fundamental da exclusão dos agentes econômicos do universo de criminosos re..
R$37,00
O CONTROLE POLÍTICO DA REFORMA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO PARLAMENTO NA GARANTIA DA JURIDICIDADE DA CONSTITUIÇÃO
Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita despe..
R$145,00
O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência
Cada livro traz novas informações em nossas vidas. Lendo um livro, nossas vidas mudam. Vale a pena c..
R$199,00
O controlo das restrições estaduais às liberdades do mercado interno: a revelação da linguagem jurisprudencial
O estudo partiu da interpelação suscitada pela difícil tarefa que o Tribunal de Justiça da União Eur..
R$499,00