Direito
O contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos: perspetivas face à diretiva 2007/66/CE (segunda diretiva «Meios Contenciosos»)
Este livro centra-se nos mecanismos que, quer no plano adjetivo (meios processuais), quer no plano s..
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O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS SOCIAIS - 1ª EDIÇÃO DE 2013
O autor, depois de fixar o ponto de partida no neoconstitucionalismo, avança para sua contribuição à..
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O CONTEÚDO JURÍDICO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..
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O CONTEÚDO JURÍDICO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..
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O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE - 3 ED./2017
Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga ..
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O contrato
O objetivo deste livro é acompanhar quem estuda o fato jurídico em seu primeiro percurso de aprendiz..
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O CONTRATO BUILT TO SUIT E AS AÇÕES LOCATÍCIAS
Esta obra se propõe a analisar a compatibilidade dos contratos built to suit com as ações locatícias..
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O contrato com pessoa a declarar, no Brasil, é um pacto: transversalidade entre direito direito privado e direito tributário
O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito pri..
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O contrato de Cash Pooling
A disciplina que regula as relações das sociedades submetidas a uma "direção económica unitária" apr..
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O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E OUTROS INSTRUMENTOS PARTICULARES PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS
A obra discorre sobre as formalidades necessárias aos instrumentos particulares que ingressam no Reg..
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O contrato de confirming ou contrato de gestão de pagamentos a fornecedores
O confirming, surgido da praxis negocial, é o contrato mediante o qual um empresário contrata com um..
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O CONTRATO DE DOAÇÃO - 4ª EDIÇÃO DE 2014: ANÁLISE CRÍTICA DO ATUAL SISTEMA JURÍDICO E OS SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
O assunto ''''''''Contrato de Doação'''''''' recebeu, pelo autor, uma nova roupagem, com uma visão n..
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O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE AÇÕES: DA FUNÇÃO SOCIAL À FUNÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO
O presente estudo se destina a perquirir os fundamentos jurídicos de operação realizada no âmbito do..
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O contrato de EPC: Engineering, Procurement and Construction
O que é um contrato de EPC (engineering, procurement and construction)? Quais as normas que devem se..
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O CONTRATO DE FIANÇA E SUA EXONERAÇÃO NA LOCAÇÃO
A obra trata com objetividade, do grande problema enfrentado pelos fiadores, como garantidores e pri..
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