Direito


O CHAMADO

O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS

O grande número de pedidos de benefícios na esfera administrativa, aliado a um sucateamento da autar..

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O CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES ENTRE O MUNDO ISLÂMICO E O OCIDENTE: A QUESTÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

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O autor discute se a teoria do choque de civilizações explicaria a intensificação dos conflitos entr..

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O CICLO DO CRÉDITO - 2ª ED.

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A avaliação de crédito é, há tempos, um tema central para a economia e para os consumidores. Porém, ..

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O cinqüentenário da declaração universal dos direitos do homem

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Por ocasião do cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, juristas, cientistas po..

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O CNJ E OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

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A obra é lastreada com rigor científico nos artigos que a integram, necessária para o amadurecimento..

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O CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) apresenta múltiplas questões, de natureza ..

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O CÓDIGO DA CONQUISTA

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No ano de 2014, passei por um processo seletivo e não consegui a vaga. Mas queria muito trabalhar na..

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O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL - 5ª EDIÇÃO DE 2015

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Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurispruden..

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O CODIGO PENAL DE 1852 - NOS 150 ANOS DO PRIMEIRO CODIGO PENAL PORTUGUES [1

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O COLAPSO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: UMA REFLEXÃO PELA DEMOCRACIA

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"Este livro - O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia - é um valioso sub..

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O autor, diplomata de carreira, combina contos e vivências, num jogo de ficção e realidade. A nota d..

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O COMBATE À CORRUPÇÃO E COMENTÁRIOS À LEI DE RESPONSABILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS (LEI Nº 12.846, 1º DE AGOSTO DE 2013) - 1ª EDIÇÃO DE 2015

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Este livro contém a chamada teoria da pena (na qual se inscrevem as estratégicas perguntas sobre fun..

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