Direito
OS DIREITOS DA MULHER E DA CIDADÃ POR OLÍMPIA DE GOUGES - 1ª EDIÇÃO DE 2016
Através desta obra, o Professor Dalmo de Abreu Dallari, eminente jurista e autor vencedor do Prêmio ..
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OS DIREITOS DA PERSONALIDADE - 8ª EDIÇÃO DE 2015
Carlos Alberto Bittar, reconhecido como um dos principais civilistas brasileiros, em Os Direitos da ..
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OS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DOS NOVOS PARADIGMAS VOL.2
Esta obra é fruto dos trabalhos desenvolvidos pelos discentes, na disciplina de direitos da personal..
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OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DA VONTADE DE HOMENS E MULHERES - A MANIPULAÇÃO DAS MENTES E CORAÇÕES NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
A dignidade da pessoa humana, concebida no âmago e/ou coração do jusnaturalismo e um dos fundamentos..
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Os direitos da personalidade violados pela falta de segurança pública
Neste livro é abordado o direito à segurança pública enquanto dever do Estado, pois, além de fazer p..
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OS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER
Com a promulgação da recente Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Estatuto da P..
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OS DIREITOS DA TRANSIÇÃO E A DEMOCRACIA NO BRASIL
Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..
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OS DIREITOS DE INFORMAÇÃO E DE DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
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Os direitos de preferência e recesso em operações de incorporação de sociedade e incorporação de ações
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Os direitos de reunião e de manifestação no direito português
Os direitos de reunião e de manifestação constituem não apenas meios de tutela jurídica de important..
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Os direitos dos povos indígenas
A visão do Direito dos Povos Indígenas sempre foi tratada de forma limitada ao uso e posse da terra,..
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Os direitos especiais dos sócios
A presente obra versa sobre os direitos especiais dos sócios. Estes direitos consistem na atribuição..
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Os direitos fundamentais das pessoas surdas
Com experiência na primeira pessoa, o autor aprofunda neste texto a temática dos direitos das pessoa..
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A (IN) CERTEZA DO DIREITO
É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o c..
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A (IN)CERTEZA DO DIREITO: A PRODUTIVIDADE DAS TENSÕES PRINCIPIOLÓGICAS E A SUPERAÇÃO DO SISTEMA DE REGRAS
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