Direito
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UMA PERSPECTIVA AUTOPOIÉTICA
A obra propõe a observação dos Direitos Fundamentais como uma diferenciação funcional do sistema jur..
R$48,00
Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976
Esta obra foi escrita na forma primitiva de lições policopiadas, logo a seguir à aprovação da Consti..
R$199,00
Os direitos fundamentais na constituição portuguesa de 1976
Esta obra foi escrita na forma primitiva de lições policopiadas, logo a seguir à aprovação da Consti..
R$199,00
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: REDEFININDO GARANTIAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
A promoção e efetivação dos direitos fundamentais na perspectiva das políticas públicas é um tema se..
R$62,24
OS DIREITOS HUMANOS E A ÉTICA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Os Direitos Humanos e a Ética na Era da Inteligência Artificial - 1ª Ed - 2023 A presen..
R$129,00
Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho
O trabalho do homem não se confunde com a atividade exercida pelos animais de modo instintivo para s..
R$151,68
OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO NATURAL - DE COMO O HOMEM IMAGO DEI SE TORNOU IMAGO HOMINIS
Este ensaio vigoroso de Ricardo Dip - originalmente publicado em espanhol pela Marcial Pons, em 2009..
R$49,90
OS DIREITOS NAS VIVÊNCIAS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
Através de análise da literatura científica e de relato de estudos empíricos, o autor busca apreende..
R$43,68
OS DIREITOS POLÍTICOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
A obra objetiva analisar os direitos políticos sob uma perspectiva universalista considerando o dese..
R$56,00
OS DIREITOS REPRODUTIVOS E A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIARINCONSTITUCIONALIDADE DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS À ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA VOLUNTÁRIA
A presente obra se propõe a analisar criticamente as restrições impostas à realização da esterilizaç..
R$54,60
Os donativos empresariais e o seu tratamento fiscal
A atribuição de donativos tem alimentado o debate em torno dos objectivos e das responsabilidades da..
R$99,00
Os efeitos da declaração judicial de insolvência no contrato de trabalho: a tutela dos créditos laborais
Este estudo consiste na análise dos efeitos da declaração judicial de insolvência no contrato de tra..
R$169,00
Os efeitos da insolvência sobre o contrato promessa em curso: em particular o contrato-promessa sinalizado no caso de insolvência do promitente vendedor
Uma abordagem rigorosa e aprofundada acerca de um tema controverso da atualidade jurídica, onde é re..
R$189,00
OS EFEITOS DA REVOLUÇÃO DIGITAL NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
A revolução digital vem provocando grandes fissuras na estrutura dogmática do direito do trabalho, q..
R$170,00