Direito
POLUIDOR-PAGADOR, SAÚDE PÚBLICA E RESPONSABILIDADE CIVIL - 2021
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PONDERACAO DE INTERESSES NA TUTELA DE URGENCIA IRREVERSIVEL, A - 1
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PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE DIREITO DAS ÁGUAS
Esta obra trata da ponderação de princípios do Direito das Águas como forma de solução dos conflitos..
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PONDERAÇÃO E ARBITRARIEDADE - A INADEQUADA RECEPÇÃO DE ALEXY PELO STF (2022)
A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Di..
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PONDERAÇÃO E ARBITRARIEDADE- A INADEQUADA RECEPÇÃO DE ALEXY PELO STF
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Ponderação e proporcionalidade: a operação da ponderação, a proporcionalidade como norma reguladora e as condições para a deferência judicial
A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes ..
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Ponderação e proporcionalidade: as condições normativas para a ponderação - Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico
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PONDERACAO, RACIONALIDADE E ATIVIDADE JURISDICIONAL - 1
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PONTES DE MIRANDA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PENSAMENTO PONTEANO NO DIREITO ADMINISTRATIVO
De forma inédita e original, o presente livro surpreende o público, ao revelar as contribuições do j..
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PONTO CEGO DO DIREITO, O: THE BRAZILIAN LESSONS - 2
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA, DIREITOS VIOLADOS
População Carcerária, Direitos Violados aborda o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos pr..
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POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E CATADORES DE RESÍDUOS - 2019
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POPULISMO E O ESTADO DE DIREITO
Na contemporaneidade da Sociedade da Informação, as instituições democráticas vêm sofrendo severo de..
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