Direito


POR UM DIREITO COMUM

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Ao mesmo tempo teórico e prático, o livro de Mireille Delmas-Marty propõe uma recomposição das paisa..

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POR UM DIREITO CONSTITUCIONAL ALTRUÍSTA

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A Coleção Estado e Constituição chega ao seu segundo número, incorporando o debate internacional sob..

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POR UM ESTADO FISCAL SUPORTAVEL - ESTUDOS DE DIREITO FISCAL - 1

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Por um Estado fiscal suportável: estudos de direito fiscal

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Reunião de treze estudos concluídos após a publicação do volume IV. Trata-se de estudos dispersos po..

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Por um estado fiscal suportável: estudos de direito fiscal

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Reflexões sobre a introdução da arbitragem tributária Investir e tributar: uma relação simbiótica? ..

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POR UM PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: CONTRIBUIÇÕES PARA O ACOLHIMENTO DE UM NOVO PRINCÍPIO FISCAL

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Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário bra..

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Por um Processo Penal não racista: a racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais

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A ligação estreita entre racismo e punição não é recente. Com o fim da escravização, o Estado assume..

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POR UM SINDICALISMO ASSOCIATIVO - DA SOLIDARIEDADE SINDICAL INTERNACIONAL A - 1

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POR UMA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021

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POR UMA COMUNICACAO ENTRE O JUIZ CRIMINAL E O ACUSADO - 1

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POR UMA CONSTITUIÇÃO GAIA - A BUSCA DE UM NOVO MODELO CONSTITUCIONAL PARA OS ANIMAIS NÃO HUMANOS

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A obra apresenta uma nova visão jurídica sobre a natureza e, em especial, sobre os animais não human..

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Por uma erótica do direito: contradições, diálogos e perspectivas entre direito e emoção

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Este é um livro provocador. Num tempo de racionalidades, algoritmos, inteligências artificiais, ele ..

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POR UMA FUNÇÃO JURISDICIONAL ADEQUADA: PROPOSTA DE RELEITURA DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL

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O texto que Alonso ora nos apresenta - traz uma pesquisa que merece toda a nossa atenção, por trazer..

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