Direito
RECEITA FEDERAL: AUDITOR, ANALISTA E TÉCNICO - 1ª EDIÇÃO DE 2015: QUESTÕES COMENTADAS: ESTRATÉGIAS DE ESTUDO
A obra contém questões comentadas elaborada por especialistas. As matérias são divididas em temas e ..
R$261,80
RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS - 2 ED./2003 - (TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS)
Limites do comportamento do Estado em face das receitas obtidas em decorrência de seu patrimônio e d..
R$31,00
RECENTE REFORMA NO PROCESSO COMUM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO JUDICIARIO.... - 1
RECENTE REFORMA NO PROCESSO COMUM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO JUDICIARIO.... - 1..
R$45,00
RECENTES ALTERACOES NO PROCESSO PENAL, AS - LEIS N° 11.689/08, N° 11.690/08 - 1
RECENTES ALTERACOES NO PROCESSO PENAL, AS - LEIS N° 11.689/08, N° 11.690/08 - 1..
R$38,00
RECICLAGEM PARA CONDUTORES INFRATORES DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO - 3
RECICLAGEM PARA CONDUTORES INFRATORES DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO - 3..
R$55,00
RECIPROCIDADE E CONTRATO
A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para ju..
R$58,00
RECLAMACAO (NEO)CONSTITUCIONAL - PRECEDENTES, SEGURANCA JURIDICA E OS JUIZA - 1
RECLAMACAO (NEO)CONSTITUCIONAL - PRECEDENTES, SEGURANCA JURIDICA E OS JUIZA - 1..
R$44,00
RECLAMACAO - RPC 15 - E SUA APLICACAO PARA O RESPEITO DA SUMULA VINCULANTE - 1
RECLAMACAO - RPC 15 - E SUA APLICACAO PARA O RESPEITO DA SUMULA VINCULANTE - 1..
R$60,00
RECLAMAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - PROTEÇÃO DE INTERESSES COLETIVOS
A presente obra analisa o instituto da Reclamação Constitucional, prevista no art. 102, inciso I, al..
R$119,90
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Federa..
R$85,00