Direito
Regime jurídico das sociedades por quotas: anotado
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Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração: comentário ao decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro (RJACSR)
O presente Comentário visa ajudar à próxima fase do que pode designar-se por ?ciclo de vida? de um r..
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REGIME JURIDICO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: DIREITOS E DEVERES DAS PARTES E PODERES DO JUIZ
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Regime jurídico do capital disperso na lei das S.A.
Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus propósitos a formação d..
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REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 9ª EDIÇÃO DE 2018
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REGIME JURIDICO DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL DA UNIAO COMENTADO - 1
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REGIME JURÍDICO DO SETOR POSTAL - 2ª EDIÇÃO DE 2016 - DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E PERSPECTIVAS PARA O SETOR
Clarissa Melo Mesquita revela diferentes problemas do setor: do ponto de vista normativo inexiste u..
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