Direito
RESPONSABILIDADE POLÍTICA E DESTITUIÇÃO DE GOVERNOS NA DEMOCRACIA
É muito importante refletir sobre legitimidade política, especialmente no momento em que o patamar ..
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Responsabilidade por conduta processual: litigância de má fé e tipos especial
Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres de indemnizar? Que..
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Responsabilidade por conselhos: recomendações ou informações
A obra traz: O problema Generalidades sobre a responsabilidade por conselhos, recomendações ou info..
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RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL NA UNIAO EUROPEIA
"Das páginas que compõem a obra emerge, sobretudo, a concepção de que um processo de integração econ..
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RESPONSABILIDADE POR DANOS - IMPUTAÇÃO E NEXO DE CAUSALIDADE - PREFÁCIO DE LUIZ EDSON FACHIN - APRESENTAÇÃO DE PAULO LUIZ NETTO LÔBO
Os dilemas contemporâneos a respeito da responsabilidade por danos têm estimulado relevantes estudos..
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RESPONSABILIDADE POR DANOS À IMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Não se pode olvidar que a existência da Administração Pública só tem sentido em função do bem comum,..
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Responsabilidade por dívidas do casal
A regulamentação da responsabilidade por dívidas dos cônjuges toca outros aspetos do regime patrimon..
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Responsabilidade por dívidas do casal: Vol. I - Evolução legislativa e doutrinal e análise crítica do regime atual
Esta obra aborda o regime da responsabilidade por dívidas do casal numa perspetiva crítica, procuran..
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Responsabilidade por exercício de influência sobre a administração de sociedades anónimas
Nos termos do art. 83/4 do CSC, o sócio que tenha possibilidade, ou por força de disposições contrat..
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RESPONSABILIDADE POR FATO DO PRODUTO NO CDC, A - 1
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RESPONSABILIDADE POR VICIO DO PRODUTO E DO SERVICO - 1
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R$10,00
RESPONSABILIDADE POR VICIO DO PRODUTO E DO SERVICO, DA - CODIGO DE DEFESA D - 1
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R$32,00
RESPONSABILIDADE PRÉ CONTRATUAL POR RUPTURA DAS NEGOCIAÇÕES
A despeito do princípio da autonomia privada, que assegura liberdade contratual, a negativa de estab..
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RESPONSABILIDADE PRE E POS-CONTR. LUZ DA BOA-FE - 1
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R$57,00