Direito
A MULTA JUDICIAL ASTREINTE NO CPC-2015 2017
Visão teórica, prática e jurisprudencial Os princípios comportamentais da boa-fé, cooperação e duty ..
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A MUTABILIDADE NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO (2023)
A ideia inicial, que induz e comanda toda a reflexão de Flávio Amaral Garcia, assenta no pressuposto..
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A natureza do aval e a questão de necessidade ou não do protesto para accionar o avalista do aceitante
A natureza do aval no C. Com. de 1833. A natureza do aval no C. Com. de 1888. A natureza do aval na ..
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A natureza do processo judicial
Neste célebre tratado, Benjamin N. Cardozo descreve numa linguagem simples e compreensível os proces..
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A NATUREZA E OS LIMITES DAS NORMAS JUDICIARIAS DO SERVICO EXTRAJUDICIAL - 1
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A natureza jurídica do contrato de investimento: subsídios para uma construção a partir da influência do direito do investimento estrangeiro
Intitulando a presente dissertação de "A natureza jurídica do Contrato de Investimento: Subsídios pa..
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A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
Tece reflexões sobre a natureza jurídica do processo administrativo fiscal e, consequentemente, sobr..
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A NEGAÇÃO DA LIBERDADE: DIREITO E ESCRAVIZAÇÃO ILEGAL NO BRASIL OITOCENTISTA (1835-1874)
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A NEGATIVA DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM CONTRATOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR: DESAFIOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS
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A negligência inconsciente
"(.) Trata-se de um contributo interessante e original para a dogmática da negligência inconsciente ..
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A NEGLIGENCIA MEDICA HOSPITALAR NA PERSPECTIVA JUR
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A NEGOCIAÇÃO ÉTICA PARA AGENTES PÚBLICOS E ADVOGADOS - MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM, PRINCÍPIOS
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A negociação nos procedimentos de adjudicação
Quando correcta e oportunamente utilizado, o diálogo negocial pode ser um importante instrumento ao ..
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A norma do caso como norma no caso: sobre a prático-axiológica natureza da intersubjectiva realização (unitária) do direito
As teorias da norma do caso como a norma no caso (a norma como norma nem ante casum nem post casum m..
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A nova configuração do sector empresarial do Estado e a empresarialização dos serviços públicos
Candentes são, hoje, as temáticas referentes ao papel desempenhado pelo Estado enquanto prestador de..
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