Direito
COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 - VOLUME XIV - ARTS. 947 AO 993 - ATUALIZADO PELA LEI 13.256/2016
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COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 - VOLUME XV - ARTS. 994 AO 1.072 - ATUALIZADO PELA LEI 13.363/2016
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COMENTARIOS AO NOVO CODIGO FLORESTAL BRASILEIRO - LEI 12.651/12 - 1
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COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: ATUALIZADO DE ACORDO COM A LEI NO 12.727/12 - CÓDIGO FLORESTAL
O Novo Código Florestal é lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates, ne..
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COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME
Esta obra faz uma análise crítica dos dispositivos alterados e inovados pelo Pacote Anticrime (Lei 1..
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COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME
Uma análise da Lei nº 13.964/2019. Em concordância com os Tribunais Superiores, Comentários ao Pacot..
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COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME
Também faz uma leitura constitucional e convencional da Lei, abordando as propostas de inconstitucio..
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COMENTÁRIOS AO PACOTE ANTICRIME
Uma análise crítica e comparativa do Pacote Anticrime. Humberto Fabretti e Gianpaolo Smanio analisam..
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COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Os trabalhos apresentados neste livro abordam, com primazia, diversos aspectos do Projeto de Lei Ger..
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COMENTARIOS AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JAN - 1
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COMENTARIOS AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JAN - 2
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COMENTÁRIOS AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VOL. 4 - 3ª ED. - SÉRIE LEGISLAÇÃO - 2019
comentários ao regime jurídico dos servidores civis do estado do rio de janeiro - vol. 4 - 3ª ed. - ..
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COMENTÁRIOS AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS - LEI COMPLEMENTAR 68/1992
Neste livro o autor buscou, de forma clara e mais objetiva possível, examinar cada um dos artigos e..
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