Direito
COMENTARIOS E JURISPRUDENCIA SOBRE A LEI DE LICITACOES PUBLICAS - 4
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COMENTÁRIOS E MODELOS DE ATOS E PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A plena vigência da Lei Federal nº 14.133/21, a partir de 31 de dezembro de 2023, conforme Medida Pr..
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COMENTARIOS E PRATICA DA NOVA LEI DE LOCACAO - 1
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COMENTARIOS LEI LICITACAO CONTRATOS ADMINISTRACAO PUBLICA - 4
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COMENTARIOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS A LEI DE DROGAS - 1
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COMENTARIOS PONTUAIS AS REFORMAS PROCESSUAIS CIVIL E PENAL - 1
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COMENTARIOS PONTUAIS SOBRE O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
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COMENTARIOS SOBRE - MEDIDA PROVISORIA N 627 2013 - 1
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COMENTÁRIOS SOBRE A LEI ANTICORRUPÇÃO - 1ª EDIÇÃO DE 2016
A Lei nº 12.846 de 2013, popularmente conhecida como Lei Anticorrupção, elencou condutas das pessoas..
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COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DAS ESTATAIS - 1 ED./2019
Preenchendo uma lacuna de quase 30 anos, a Lei 13.303 definiu, afinal, o regime jurídico das empresa..
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COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta-s..
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COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N° 14.230/2021
Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta-s..
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COMENTARIOS SOBRE A NOVA LEI DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - 1
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