Para a elaboração deste trabalho, que se encontra em sua 2a Edição, foi necessária a realização de um estudo minucioso a respeito da doutrina sobre divisão de terras, demarcação de terras, nulidades nos negócios jurídicos e a sua validade, embargos d e retenção, retificação de áreas e finalmente sobre discriminação de terras públicas. No Capítulo 1, o autor introduz diversos conceitos a respeito dos temas Ação de Divisão e Demarcação de Terras e Institutos Afins. O Capítulo 2 explora, especif icamente, as Ações de Divisão. Neste, o autor diferencia e classifica os diferentes tipos de divisão, assim como define Direitos e Obrigações entre Condôminos e o Processo de Divisão. As Ações Demarcatórias também ganharam um capítulo exclusivo, vis to a riqueza de conteúdo que o autor diz sobre cada tema. A Ação de Nulidade de Ato Jurídico é tratada no Capítulo 4, que evidencia de forma clara, concisa, conceituando e classificando o ato jurídico, mostrando as suas validades e nulidades e os pr incípios fundamentais que os regem. No Capítulo 5 o autor tece algumas considerações a respeito de normas e princípios que norteiam a Retificação de Área no Registro Imobiliário, conforme preconizado na Lei dos Registros Públicos, combinada com as normas pertinentes do Código Civil em vigor. Ainda aqui o autor expõe todos os princípios norteadores, visto a relevância da expressão da verdade e da legitimidade dos atos registráveis perante o Oficial do Registro de Imóveis. Traz, ainda, modelo e doutrina sobre o advento do Georreferenciamento.
Código: | 9788563540218 |
EAN: | 9788563540218 |
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DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS
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