Clássico da jurisprudência, este livro trata magistralmente das questões fundamentais da chamada criminologia. Beccaria principia pela Origem das Penas e do Direito de Punir, passando pela interpretação das leis, a obscuridade destas, a instituição d o aprisionamento, os indícios do delito e formas dos julgamentos, testemunhas, acusações, interrogatórios, juramentos, torturas e enveredando pelas matérias mais técnicas da duração do processo e prescrição do mesmo.