• ELEMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATENTES DEDICADAS À TUBERCULOSE

A tuberculose ainda persiste como problema de saúde pública mundial, atingindo principalmente populações negligenciadas nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos. O arsenal terapêutico antituberculose passa por um processo de estagnação, e boa parte dele é obsoleto e tem propiciado, inclusive, o aparecimento de cepas resistentes da tuberculose. O panorama geral de combate à tuberculose, em duas décadas, conta com 1.005 ensaios clínicos, 5.563 patentes, ambos em 96 países, 20 tipos de m edicamentos, 17 novas tecnologias (10 farmacológicas e sete não farmacológicas) que estão em fase avançada de desenvolvimento. No Brasil, existem oito empresas produtoras e duas empresas fornecedoras de medicamentos antituberculose, que somam 82 regi stros ativos na Anvisa. Foi aplicado questionário on-line, com 92 perguntas, ao público alvo composto por pesquisadores que atuam nos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia em Tuberculose (INCT-TB) e em Gestão da Inovação em Doenças Negligencia das (INCT-IDN), e na Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede-TB), com a chancela do Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) do Ministério da Saúde. O tratamento estatístico dos dados pautou-se pela análise multivariada fatorial. As s imulações computacionais foram conduzidas por meio do software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Com os resultados sobre as ações estratégicas, foram mapeadas cinco vertentes de atuação para a induzir e institucionalizar políticas p úblicas inovadoras pautadas pelo benchmarking em áreas de grande similaridade com os desafios encontrados no combate à tuberculose, quais sejam: "Os incentivos ao tratamento da tuberculose" "Os novos produtos anti TB" "A inovação nas parcerias públ ico-privadas" "A inovação nas parcerias público-privadas transfronteiras" e "As patentes anti TB", esta última com 15 subações específicas. Diante do exposto, foi elaborado um modelo inovador para construção de políticas públicas para a tuberculose, denominado Modelo Cognitivo Banerjee Azul (MCBA). Tal modelo foi estruturado pelo Estado empreendedor que se compõe por 11 eixos, dos quais, dois são internacionais, e os outros nove eixos são nacionais, intrinsecamente relacionados com 16 dimensões que possuem aspectos necessários para a construção de novas políticas públicas de saúde e de patentes dedicadas ao combate da tuberculose no Brasil.

Código: 9788547332044
EAN: 9788547332044
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ELEMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATENTES DEDICADAS À TUBERCULOSE

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