A obra tem por objetivo apresentar o tratamento legal e normativo adequado à atividade do registrador diante da declaração de nascimento. Assim como examinar os aspectos mais relevantes do registro civil de nascimento, o mais destacado dos atos de re gistro no ordenamento jurídico: de um lado permite a identidade da pessoa natural na sociedade, e de outro permite o início do plexo de direitos inerentes à cidadania. A obra tem ênfase na aferição da ?liação, tema de maior importância na execução da quali?cação registrária do nascimento. Ela, aferição da ?liação, se encontra espraiada por toda a obra, sem prejuízo de itens especí?cos que auxiliam na localização do leitor. Já a respeito do nascituro, tratado brevemente na obra, o autor salienta a possibilidade de eleição de nome, conforme previsão normativa local, a ser observada pelos registradores.
Código: | 9786525039916 |
EAN: | 9786525039916 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 1,30 |
REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
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