"A obra apresenta ao leitor considerações sobre os institutos minerais, sua importância para a sociedade, especificidades técnicas e jurídicas, regimes e aspectos de aproveitamento econômico, análise sobre os aspectos jurídicos dos títulos minerários , licenças e questões ligadas à compensação financeira pela exploração dos recursos minerais, bem como o posicionamento dos tribunais".
Código: | 9786555786392 |
EAN: | 9786555786392 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 9,40 |
DIREITO MINERÁRIO (ANOTAÇÕES À LEGISLAÇÃO MINERÁRIA BRASILEIRA)
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