A Associação de Pós-Graduandos em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (APGDireito/PUC-SP) nasceu com o intento de congregar esforços e atuar na PUC-SP em prol de uma substantiva promoção da dinâmica política e institucional, prem ente à consolidação do desenvolvimento individual e coletivo do corpo discente desta Universidade. Somos cientes da relevância ímpar da PUC-SP no cenário jurídico-acadêmico brasileiro e internacional, relevância esta que é reflexo especialmente da no tória competência de seus alunos Pós-Graduandos em Direito. Desta forma, a fim de difundir a produção da Ciência Jurídica, sob a proposta da interdisciplinaridade dos diversos ramos do Direito, apresentamos a 1ª Coletânea Acadêmica da Associação de P ó s-Graduandos em Direito da PUC-SP, resultado da compilação de 14 artigos, selecionados pelo método double-blind review, mediante a união de esforços e dedicação dos renomados Juristas e Professores convidados à composição da Comissão de Avaliação d a presente obra, ineditamente idealizada pelo corpo discente jurídico de nossa Universidade. Esta obra é uma Homenagem ao Professor Emérito Paulo de Barros Carvalho e ao Professor Livre-Docente Ricardo Hasson Sayeg, que incessantemente incentivam e f omentam a pesquisa da Pós-Graduação em Direito de nossa Universidade, e cuja dedicação e respaldo, inclusive financeiro, sempre presentes em prol dos alunos e pesquisadores, foram indispensáveis para a concretização deste projeto.