• A consolidação da Guarda Civil Municipal na segurança pública

Nesta sua nova obra, Oséias Francisco da Silva parte da constatação de certo atraso histórico das guardas civis municipais quando comparadas a outros órgãos da segurança pública no país, sobretudo nos aspectos da segurança jurídica, prerrogativas, cu ltura organizacional, valorização profissional, organização política, entre outros. Com base em pesquisas e reflexões sobre tais temas, tão caros à categoria, descortina o horizonte de possibilidades para as corporações municipais se consolidarem den tro desse setor estratégico de Estado, com previsão constitucional sistematizada pela Lei Federal nº 13.675/2018, a fim de alcançarem a isonomia nos aspectos possíveis e necessários, a valorização devida e a segurança jurídica adequada para estabilid ade e previsibilidade no exercício de suas atribuições e competências legais. A reflexão proposta aborda diversas dimensões da questão, como o aspecto financeiro e as peculiaridades das cidades e regiões brasileiras as decisões de tribunais a perce pção dos trabalhadores e da sociedade sobre o papel das guardas municipais a profissionalização e o estabelecimento de um padrão técnico as estruturas de organização institucional, classista e política, e os desafios da liderança, sua assunção, man utenção e sucessão. De forma inovadora e pioneira, a obra permite compreender os dilemas enfrentados pelas guardas civis municipais nos âmbitos interno e externo e aponta caminhos para que superem os desafios e se consolidem na segurança pública a mé dio e longo prazo. A despeito das fragilidades em diversas dimensões, da expectativa da sociedade, do cenário perverso da violência e criminalidade, da pressão da gestão, da baixa valorização e das condições precárias de trabalho, as guardas municipa is têm demonstrado resiliência e vêm crescendo quantitativa e qualitativamente, alcançando papel relevante na promoção da segurança pública como direito fundamental em muitas cidades do Brasil. Nesse contexto, seus profissionais fazem muito com pouco . Uma vez qualificados continuamente, valorizados de fato e respaldados pela devida segurança jurídica, cumprirão sua missão na promoção da segurança aos cidadãos de forma mais sustentável e com mais qualidade.

Código: 9788536666266
EAN: 9788536666266
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A consolidação da Guarda Civil Municipal na segurança pública

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