No Brasil, o aborto é ilegal. As exceções são os casos de risco de vida para a mulher, de gravidez resultante de estupro e, mais recentemente, de anencefalia fetal. A ilegalidade não significa que as mulheres brasileiras não abortem. Elas abortam em condições inseguras, resultando em mortes e prejuízo para sua saúde. Essa insegurança é ainda maior se são pobres.

Embora o problema se apresente de maneira aguda, colocando em risco as vidas das mulheres, afetando sua cidadania e comprometendo no ssa democracia, os poucos avanços que foram realizados nas últimas décadas, como a garantia de atendimento hospitalar nos casos de aborto previstos na lei, estão hoje em risco.

O livro apresenta uma série de estudos sobre as disputas em torno do direito ao aborto no Brasil, que permitem entender a correlação de forças e as restrições aos direitos das mulheres que a situação atual implica.