A presente obra analisa obullyingescolar e suas modalidades, como ocyberbullying, obullyingsexual e obullyingracial e comenta a Lei 13.185 de 2015 que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).Atenta-se para as consequência s físicas e psicológicas que implicam na violação frontal de direitos humanos, também constituindo um obstáculo ao direito à educação e ao exercício da cidadania. Considera-se a responsabilidade dos pais dos agressores e também a função social em con junto com a responsabilidade social das instituições particulares de ensino.Analisa-se a relação de consumo estabelecida entre a escola e o estudante e a responsabilização civil dos estabelecimentos de ensino frente ao problema dobullyingescolar, oco rrido dentro de seu estabelecimento e/ou por meio de sua rede de computadores ouInternet, levando em conta sua qualidade de fornecedor de serviços educacionais e, em decorrência disso, seu dever de segurança e vigilância dos estudantes, além do seu i mportante papel como instrumento de inclusão social, cujo objetivo ultrapassa o simples oferecimento dos conteúdos programáticos em sala de aula, abrangendo também o respeito à heterogeneidade de valores na convivência em sociedade de modo a manter a sustentabilidade social.
Código: | 9788536257990 |
EAN: | 9788536257990 |
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BULLYING ESCOLAR - DE ACORDO COM A LEI NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING (13.185/2015) E OUTROS ASPECTOS JURÍDICOS
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