Este livro tem como objetivo reunir textos de diversos profissionais brasileiros, mexicanos, argentinos e norte-americanos de diversas áreas das Ciências Humanas e Sociais interessados em refletir sobre os aspectos jurídicos, políticos, ideológicos e administrativos que envolvem o tema na América Latina e, principalmente, sobre as políticas públicas para enfrentar ou minimizar as vulnerabilidades que o sistema punitivo produz. A obra visa ampliar a discussão sobre a construção de instrumentos pa ra enfrentar problemas de fragmentação, descontinuidade, improvisação e falta de institucionalização de planos nacionais de políticas públicas que orientem as ações dos países.