A filosofia é um exercício necessário, como prática humanística, no contexto da formação geral e, sobretudo, quando se trata da formação jurídica. A reflexão crítica corresponde à ponderação, à investigação e à avaliação dos modos pelos quais a socie dade constrói a si mesma. A lupa da filosofia permite enxergar como a sociedade opera, através de seus conceitos e ideologias, instituições e modos políticos de estruturação de condições de vida. Projetando-se sobre diversos campos do conhecimento, é extremamente formativa e útil quando seus tentáculos avançam em direção ao Direito, sobretudo porque se trata de verificar como as estruturas jurídico-impositivas funcionam, se a serviço da sociedade ou de interesses particulares, se a serviço do to do ou de interesses de autoridades. Num contexto de determinação de comportamentos (socialmente aceitáveis ou não, legalmente aceitáveis ou não), a reflexão parece ser não só importante, como também indispensável. Este livro se propõe, com a contribu ição de diversos autores, a fazê-la de maneira atual e suficientemente crítica para enfrentar os temas que abarca.