O presente V volume do Tratado de Direito civil, em novo formato, corresponde ao tomo IV da Parte geral da edição anterior, revista e atualizada. A obra tem em conta elementos publicados até setembro de 2014 e, nalguns casos, até novembro desse mesmo ano. Foi posto o maior cuidado na sua revisão. Todavia, nem o Autor nem a Editora se responsabilizam pelas fontes indicadas. Os práticos são convidados a, em cada caso, confirmarem os precisos textos em vigor. Lisboa, novembro de 2014.