A despeito de originada no direito estadunidense, a cegueira deliberada tem sido cada vez mais utilizada em decisões judiciais brasileiras. Objetivando compreender a sua conformação no direito brasileiro, elucida-se a forma como é aplicada e utilizad a na Justiça Federal estadunidense, analisam-se nove teorias do dolo que baseiam a dogmática romano-germânica, sobre a qual o direito brasileiro foi erigido, e examinam-se todos os acórdãos de mérito proferidos até a data de 31/12/2020 pela Justiça F ederal brasileira, que abordam a cegueira deliberada. Neste estudo, constata-se que a cegueira deliberada é conceituada de várias formas pela jurisprudência estadunidense. A diversidade de acepções da cegueira deliberada não foi identificada quando d o exame dos casos julgados pela Justiça Federal brasileira. Por sua vez, as teorias do dolo não contemplam de forma natural o núcleo duro do conceito de cegueira deliberada. Nos casos analisados pela Justiça Federal brasileira, assim como em outros m encionados pela doutrina, foram poucos aqueles que justificaram de forma adequada a sua utilização, levando em consideração o arcabouço dogmático já existente. Sob o espeque da teoria do consentimento, consubstancia indicativo da existência de dolo a decisão do acusado de manter-se inerte quanto à tomada de conhecimento de circunstância essencial para a configuração de um delito, quando houver alta probabilidade de ocorrência dessa circunstância.
Código: | 9786599468858 |
EAN: | 9786599468858 |
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A CONFORMAÇÃO DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
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