Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque analisa a origem das decisões unipessoais nos trib unais, com um olhar na tradição pretérita a sua normatização e prática atuais, com os olhos no presente e avalia as alterações propostas pelo Projeto do novo Código de Processo Civil, com vistas ao futuro próximo. De modo crítico e partindo da matr iz teórica hermenêutica, a obra aborda o poder dos relatores no âmbito dos recursos cíveis, bem como examina as questões processuais específicas a respeito do art. 557 do CPC, entre elas, as hipóteses de aplicação da decisão monocrática, o recurso da decisão monocrática, a multa prevista para recurso manifestamente inadmissível ou infundado, dentre outras temáticas processuais.
Código: | 9788573489347 |
EAN: | 9788573489347 |
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A DECISÃO MONOCRÁTICA E A NUMEROSIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
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