• A dignidade da pessoa humana: dignidade e inconstitucionalidade

Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou nã o a ser violado. O que para uns é uma ofensa à dignidade, para outros é uma exigência do respeito de uma vida digna.

Código: 9789724077345
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A dignidade da pessoa humana: dignidade e inconstitucionalidade

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