O período da ditadura militar no Brasil volta a constituir ponto de debate político e jurídico, movimentando diferentes segmentos da sociedade brasileira. Questões polêmicas como o papel da Comissão Nacional da Verdade e a punição dos crimes cometido s despertam discussões acaloradas. Rememorar fatos marcantes do período e trazer à tona conceitos e institutos de direito interno e internacional, a fim de realizar uma análise jurídica condizente com o problema, é a missão do presente estudo. Com um a linguagem clara e precisa, a obra traz ao leitor uma narração envolvente deste importante período da história política brasileira e busca demonstrar qual o caminho a ser seguido após a divergência entre os julgamentos da Corte Interamericana de Dir eitos Humanos no caso Gomes Lund e do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153.
Código: | 9788536246789 |
EAN: | 9788536246789 |
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A DITADURA MILITAR, AS RESPOSTAS PÓS-CONFLITO E O NOVO DIREITO INTERNACIONAL - UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO
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