• A NOVA LEI DO TRABALHO DOMÉSTICO - COMENTÁRIOS À LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015

A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias a remuneração o FGTS o aviso prévio a proteção à gestante a extinção do contrato a prescrição bienal e quinquenal o seguro-desemprego os direitos previdenciários o simples doméstico o REDOM. O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contrato de trabalho doméstico.

Código: 9788502634749
EAN: 9788502634749
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A NOVA LEI DO TRABALHO DOMÉSTICO - COMENTÁRIOS À LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015

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