A obra trata de um problema relevante e de certa forma negligenciado na literatura jurídica nacional: a exploração do significado dos pressupostos de imputação de responsabilidade penal à pessoa jurídica estabelecidos no art. 3º da Lei 9.605/98. Tais pressupostos, investigados aqui com grande talento e sofisticação, poderão guiar perfeitamente a aplicação do art. 3º da Lei 9.605/98, colocando o tratamento jurídico da matéria em um patamar bem mais elevado.