Obra de importância para operadores do direito que, seja de forma acadêmica ou forense, se dedicam às questões fiscais decorrentes dos royalties referentes à licença da propriedade intelectual.

Diferencial - Trata-se de obra ímpar no mercado edit orial, uma vez que os royalties são tratados no viés de conceituação e mensuração para fins fiscais, utilizando-se não só da corrente filosófica do Constructivismo lógico-semântico, como também, da análise de acordos entre o Brasil e outros países qu e visam à não bitributação.

Destaque - Por meio do Constructivismo lógico-semântico, o autor encara o desafio de conceituar e mensurar os royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual, uma vez que a legislação tributária nacional fo i silente.

Estrutura - A obra é formada pela Introdução, seguida de 5 capítulos (Considerações metodológicas Limites impostos à legislação tributária na definição de royalties Circunstâncias relevantes na tributação de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual e a disponibilização de utilidades correlatas Definição de royalties Mensuração de royalties) e conclusão.

Público-alvo - Estudantes de Direito, especialmente, de pós-graduação em Direito Tributário, bem como profissionais com atuação jurídica que se dediquem à prática da tributação no país, como advogados, promotores, juízes, auditores fiscais, julgadores de órgãos administrativos, gerentes tributários, dentre outros.