Com o espantoso avanço tecnológico dos exames pré-natais, reacende a discussão em torno do direito ao aborto. A possibilidade de se observar o desenvolvimento do feto, desde os seus primeiros momentos, e diagnosticar antecipadamente eventuais anomali as, cria uma situação jurídica nova sobre a possibilidade de interrupção da gravidez, quando constatadas deformidades que tornem o feto incompatível com a vida extra-uterina.Desde o início da década de 1990, centenas de decisões judiciais autorizaram , contra legem, a interrupção da gravidez em razão de grave anomalia fetal, principalmente nos casos de anencefalia.Esta obra procura discutir o tema Aborto Eugênico à luz do Direito Penal, pontuando os bens jurídicos atingidos por esta prática, a qu al se apresenta como um novo e perigoso método de eugenia.
Código: | 9788536215273 |
EAN: | 9788536215273 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 2,00 |
Largura (cm): | 16,50 |
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ABORTO EUGÊNICO - DELITO QUALIFICADO PELO PRECONCEITO OU DISCRIMINAÇÃO
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