Do primeiro estudo, Ação e Omissão no Direito Penal, pode-se dizer que apresenta muito mais que uma simples distinção entre ação e omissão, uma vez que Jakobs dedica-se ao que poderíamos chamar de teoria da organização do comportamento, esmiuçando o tema cuidadosamente até concluir que "O Direito Penal moderno não toma como ponto de referência movimentos corporais de indivíduos ou a ausência desses, mas o significado do comportamento das pessoas, com o qual a diferenciação entre movimento e não- movimento é somente técnica". O segundo estudo, Competência por Organização no crime omissivo, tem sua abrangência e importância resumidas no subtítulo: Considerações sobre a superficialidade da distinção entre comissão e omissão.
Código: | 9788520417836 |
EAN: | 9788520417836 |
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AÇÃO E OMISSÃO NO DIREITO PENAL
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