O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais - direito de ação - valendo-se da realidade própria do Processo Penal - e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa inicial, faz-se necessário pon tuar a necessidade de abandono da Teoria Geral do Processo e reconstruir os complexos atos de acusar e de defender desde uma outra roupagem, passando pelo enfrentamento das teorias da ação e suas condições, da lide, do objeto do processo e propondo a releitura de institutos jurídicos à luz da nova realidade.
Código: | 9788573489903 |
EAN: | 9788573489903 |
Peso (kg): | -1,000 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 1,00 |
AÇÃO, PRETENSÃO E PROCESSO PENAL
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$84,00