O Acesso à Justiça é um tema que vem merecendo crescentes estudos, notadamente no âmbito do Direito Processual.Propõe o autor sua análise sob uma vertente diversa, porém de extrema relevância, ou seja, sob o prisma de um Direito Fundamental do cidadã o interligado à previsão constitucional da Autonomia Financeira do Poder Judiciário. Combinando essas duas categorias principais [Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário], permite lançar luz sobre uma faceta ainda obscura, mas mui to grave, da problemática envolvendo a jurisdição estatal - a crônica insuficiência de recursos financeiros destinados ao Judiciário brasileiro, causadora de desconcertante déficit estrutural e, como conseqüência, morosidade e insatisfação crescente dos "consumidores" da Justiça.O grande desafio desta obra está em despertar a consciência crítica sobre a seguinte questão central: é possível termos um Judiciário forte, independente e célere, promotor primeiro de um Acesso à Justiça efetivo, soment e com alterações na legislação processual, sem investimentos capazes de minimizar o anacronismo da estrutura desse Poder à demanda por cidadania? Eis a reflexão que, seguramente, o leitor será levado a realizar.Veja nesta obra:- Sociedade, Direito e Justiça- Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais- Entraves ao Acesso à Justiça e movimentos para superação- Estado e Princípio da Tripartição dos Poderes- Independência e Autonomia Financeira do Poder Judiciário- Aspectos do Orçamento Público e da L ei de Responsabilidade Fiscal- Crescimento populacional e pressão sobre o sistema judicial- Carências materiais e humanas do Poder Judiciário Brasileiro- Acesso à Justiça sob o enfoque da Autonomia Financeira do Poder Judiciário- Comentários sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário Brasileiro (EC 45/04)
Código: | 9788536213361 |
EAN: | 9788536213361 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,40 |
Largura (cm): | 15,00 |
Espessura (cm): | 21,00 |
ACESSO À JUSTIÇA E AUTONOMIA FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO: A QUARTA ONDA? - EM BUSCA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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