Na presente obra analisam-se as divergências e implicações sociais que envolvem a responsabilidade em proporcionar os programas de readaptação e reabilitação profissional, com enfoque nas dificuldades a serem enfrentadas pelo empregado que passou a c onviver com alguma deficiência adquirida em virtude de acidente laboral.Nesse contexto, desenvolve-se uma análise sobre os relevantes papéis da empresa e do Estado, este representado pela autarquia federal - INSS, como agentes atuantes em defesa da v alorização do trabalho e respeito à dignidade humana, preceitos fundamentais consagrados pela Constituição de 1988. Para esse propósito, realiza-se uma pesquisa exploratória na legislação e jurisprudência verificando se, a partir de uma extensão do p rincípio da função social, caberia atribuir à empresa o dever de readaptar e reabilitar esse trabalhador.As bases deste estudo visam despertar a atenção para o desafio de promover a capacidade produtiva das pessoas com deficiência e não às suas limit ações. Como resultado, mostra-se que, na atual dinâmica da lógica capitalista, o principal desafio para resgatar a realização profissional do empregado com deficiência exige mudança e efetivo compromisso não só da máquina previdenciária e da atividad e empresarial, mas de toda a sociedade.
Código: | 9788536281728 |
EAN: | 9788536281728 |
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ACIDENTE DE TRABALHO E O EMPREGADO COM DEFICIÊNCIA - READAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO
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