O objetivo da presente obra foi delimitado pelas alterações trazidas pelas Leis 9.139/95 9.756/98 e 10.352/01 11.187/05 e pela recentíssima Lei 11.382/2006 no que tange ao agravo nas espécies previstas no art. 522 do CPC. Nesse contexto no primeiro c apítulo traz breves comentários sobre recurso em sentido amplo. No capítulo segundo a origem do agravo e a forma de impugnação da interlocutória no direito estrangeiro. Na seqüência o agravo retido com o escopo de enfrentar os seus aspectos omissos d uvidosos ou contraditórios na seqüência estabelecida pelo ordenamento vigente. Logo após analisa-se o agravo de instrumento. E por fim para melhor elucidação da matéria faz-se menção à jurisdição e ao direito processual constitucional. Trata-se porta nto de um trabalho de muito interesse que transcende a discussão singela do processo ancorando toda a temática na sua finalidade constitucional. Processo e Constituição Federal portanto são visitados pelo Autor que nos brinda com esse trabalho. A obr a desta forma leva o leitor para um passeio seguro pelos caminhos do processo especialmente diante da garantia do recurso estabelecendo sempre de forma correta os limites da utilização do processo de forma a colocá-lo dentro de sua instrumentalidade na busca da Justiça.
Código: | 9788536223766 |
EAN: | 9788536223766 |
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AGRAVO - FRENTE AOS PRONUNCIAMENTOS DE PRIMEIRO GRAU NO PROCESSO CIVIL - 6
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