• ÁGUAS E SUA PROTEÇÃO

Este trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática atual da água, elemento vital a todos os seres vivos na face da Terra, trazendo um sucinto levantamento sobre suas origens e seus antecedentes históricos, relatando a busca do homem pela águ a, seja como meio de sobrevivência e perpetuação da espécie, como também, através de seus simbolismos. Buscamos conceituar a água, suas características, usos, qualidade e quantidade, bem como ressaltarmos a constatação de sua finitude, e conseqüentem ente, a escassez da água doce. Nesta narrativa, trazemos a evolução histórico-legislativa, porém, insta salientarmos que nosso estudo parte do atual Texto Constitucional, o qual eleva o meio ambiente à cláusula pétrea ao consagrar em seu artigo 225 q ue o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, portanto, bem ambiental de natureza difusa.

Código: 9788536208411
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ÁGUAS E SUA PROTEÇÃO

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