Texto da contracapa: Neste segundo volume do Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (PPGDI/UFU), oferece-se à comunidade acadêmica e ao público em geral contribuições a diversas áreas do campo jurídico, com reflexões que vão desde temas clássicos e perenes da Teoria e Filosofia do Direito até outros relacionados aos "Novos Direitos", todas elas cortadas, de modo transversal, pela preocupação com a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Os 12 trabalhos que compõe a obra, são todos assinados por docentes do PPGDI/UFU, vinculados tanto à linha 1 (?Tutela Jurídica e Políticas Públicas?), quanto à linha 2 (?Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais?), e tratam de tópicos e probl emas da Criminologia, do Direito Penal, do Direito Constitucional, da Teoria e Filosofia do Direito, do Direito Digital e da Inteligência Artificial, do Direito das Comunidades Tradicionais, do Direito Internacional Crítico, do Direito Processual, do Direito Empresarial, do Direito das Famílias e das Sucessões. Marcados por proporem reflexões transdisciplinares, os capítulos apresentam preocupações críticas, teóricas e dogmáticas, na tentativa de expor as pesquisas que são desenvolvidas no âmbit o da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, em nível de Pós-Graduação.