O desenvolvimento do relevante tema, que se descortina realmente seminal, encontra-se seccionado, além da introdução e da conclusão, em quatro capítulos muito bem estruturados, que examinam a fundo praticamente toda a problemática emergente do binômi co arbitragem-corrupção, implicativo do dever de denúncia pelos integrantes do respectivo painel arbitral. Ademais, a intrincada e polêmica questão do dever legal do árbitro, em tais circunstâncias, sobretudo no que se refere à sua responsabilidade civil e penal, foi examinada com notável profundidade. Merece ainda destaque especial o problema atinente à possibilidade de a parte reivindicar a restituição do que efetivamente despendeu na execução de contrato obtido por meio de corrupção. Coma continuação de sua trajetória acadêmica, ao mesmo tempo em que brinda os cultores da ciência jurídica com a edição desse magnífico estudo, a Dra. Juliana impôs-se o desafio de, em futuro não muito distante, suplantá-lo com a mesma proficiência...

Código: 9786556808222
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ARBITRAGEM E CORRUPÇÃO - O DEVER DE DENÚNCIA PELO ÁRBITRO (2023)

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