O solo é o substrato material da presença humana na Terra, sendo o base para a exploração de recursos naturais para a produção de bens necessários à vida e para a própria instalação das sociedades humanas. A intensificação de seu uso, especialmente a partir da Revolução Industrial, trouxe a degradação desse atributo ambiental, que passou a receber a atenção dos formuladores de políticas públicas tardiamente. No Brasil, embora avanços para a prevenção e recuperação de áreas contaminadas já exista , o tratamento do tema, especialmente pelo Direito, é ainda incipiente.