No prefácio desta obra o Prof. Elival Ramos escreve que sobre a ADPF, a maior parte dos autores ou se limita a sistematizar os preceitos constitucionais e legais que a disciplinam ou realiza análise crítica sobre a conveniência de sua presença em nos so sistema jurídico. Não foi esse o caso, entanto, do Autor, que, sem nenhum compromisso que não o de avaliar, objetivamente, a potencialidade do instituto pesquisado em face da configuração do sistema brasileiro de jurisdição constitucional, realizo u estudo autenticamente crítico sobre a ADPF.
Código: | 9788539200498 |
EAN: | 9788539200498 |
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Altura (cm): | 1,10 |
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ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - 1 ED./2011 - LINEAMENTOS BÁSICOS E REVISÃO CRÍTICA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
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