Escrever um livro sobre a matéria da reprodução assistida é uma ideia que sempre surgia ao fim dos incontáveis debates (com críticas, dúvidas, percepções e questionamentos comuns) que tivemos a partir do ano de 2010, quando iniciamos o Doutoramento n a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Em um cenário em que as tecnologias e a ciência avançam a galope, até onde podemos ou devemos ir? Quais os fundamentos de um eventual direito à reprodução assistida? A saúde reprodutiva está engloba da na noção de saúde tutelada pela Constituição Federal? Como salvaguardar os direitos reprodutivos em sentido positivo de cidadãos hipossuficientes, em um cenário de escassez de recursos? Como gerenciar o risco legal na Medicina Reprodutiva? Essas s ão algumas das questões que buscamos tratar ao comentar a Resolução 2.121/2015 do CFM. O presente estudo é um convite aos juristas, estudantes e profissionais da Medicina e da investigação científica nessa matéria - ainda nova, em pleno e acelerado d esenvolvimento. Mais do que respostas, o leitor irá encontrar inquietações, visões e propostas de harmonização relativas a esse fascinante mundo da reprodução humana assistida. SOBRE OS AUTORES EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil e Portugal. Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha. Mestre em Medical Law pela University of Glasgow, Escócia. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Membr o do Board of Governors, e Vice-presidente da World Association for Medical Law. Vice-presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico. Membro da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical. Fundador, e membro da junta diretiv a da ALDIS - Associação Lusófona de Direito da Saúde. Autor de diversos artigos publicados no Brasil, Portugal, Israel, EUA, Polônia, República Tcheca, e França. Autor dos livros Direito Médico (Editora GZ, 2009), Comentários ao Código de Ética Médic a (Editora GZ, 2010) e Droit Médical au Brésil (Editora GZ, 2013). Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Código: 9788595240247
EAN: 9788595240247
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ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

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